Direito Tributário

TRIBUTARIO

A alta carga tributária e o emaranhado de leis e normas existentes, bem como a velocidade com que essas são alteradas, são um grande problema no dia a dia do cidadão e empresas.

Os profissionais do Giaretta e Ferreira Advogados estão prontos para oferecer soluções visando otimizar as operações fiscais de seus clientes, contornando esses problemas.

Os principais serviços oferecidos nesta área são:

  • Contencioso Tributário Administrativo, nas esferas federal, estadual e municipal, com atuação junto a órgãos como CARF, Receita Federal, PGFN, SEFAZ, PGE, Secretarias e Conselhos Municipais;

  • Contencioso Tributário Judicial em todas as instâncias; Diagnóstico Fiscal visando a otimização tributária, identificando tributos pagos de forma indevida ou não pagos, buscando a restituição destes e evitando riscos para o cliente;

  • Enquadramento em Tratamentos Tributários Diferenciados, buscando para empresas de determinados setores receber incentivos fiscais, atuando junto ao poder público para viabilizar um regime que atenda as necessidades de cada caso;

  • Gestão de Passivo Fiscal, com o acompanhamento administrativo e judicial de débitos em apuração ou já inscritos em dívida ativa, oferecendo a melhor solução para a redução de valores a serem pagos pelo cliente.

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