O agronegócio é um dos principais expoentes da economia nacional, representando um terço do PIB do país. Ainda assim, o setor padece com obstáculos vindos de guerras fiscais entre estados, legislação trabalhista desfavorável, entraves ambientais, excesso de burocracia estatal, acesso limitado ao crédito de qualidade, logística deficiente e desequilíbrio na relação com as multinacionais do setor.

Nesse contexto, a parceria entre empresas do campo, produtores rurais e advogados do direto do agronegócio se torna indispensável, levando o Giaretta e Ferreira Advogados a oferecer soluções para contornar esses percalços, levando em consideração as peculiaridades do agronegócio, com advogados conhecedores da realidade do campo e do produtor rural.

A título de referência, os profissionais oferecem assessoria para:

• Negociação e elaboração de títulos de crédito voltados ao financiamento de atividades agropecuárias (CPR, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA), constituição e análise de garantias pessoais e reais (fiança, aval, nota promissória, penhor rural, penhor mercantil, hipoteca, alienação fiduciária de bens imóveis e móveis);

• Negociação e elaboração de contratos de compra e venda mercantil;

• Negociação e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis rurais, contratos de parceria e arrendamento;

• Revisão de cédulas bancárias com análise de cláusulas ilegais e abusivas;

• Acompanhamento de projetos e licenciamento ambiental, bem como a elaboração de defesas administrativas em autuações nas esferas federal, estadual e municipal, com atuação junto a órgãos como IBAMA, SEMA, CONSEMA.